{"provider_url": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br", "title": "C\u00e2mara tem sess\u00e3o movimentada e aprecia\u00e7\u00e3o de projeto de suma import\u00e2ncia para o desenvolvimento de Rio Brilhante ", "html": "<p>A 10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Rio Brilhante, realizada em 6 de abril de 2026, teve como destaque a aprecia\u00e7\u00e3o de importantes projetos de lei de interesse do munic\u00edpio, al\u00e9m da apresenta\u00e7\u00e3o de requerimentos e indica\u00e7\u00f5es por parte dos vereadores.</p>\r\n<p>Na ordem do dia, foram discutidos projetos em diferentes fases de tramita\u00e7\u00e3o. Em primeira vota\u00e7\u00e3o, foram analisados projetos do Executivo que tratam da regulamenta\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura de telecomunica\u00e7\u00f5es (ETR), altera\u00e7\u00f5es no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e a autoriza\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal.</p>\r\n<p>Sobre este \u00faltimo projeto de lei, trata-se de um financiamento de aproximadamente 140 milh\u00f5es de reais junto \u00e0 Caixa, com objetivo de colocar Rio Brilhante em um novo patamar de grandeza entre os munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul, com a realiza\u00e7\u00e3o de obras em diversas \u00e1reas, como por exemplo: melhoria das ruas e da mobilidade urbana; cria\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos; constru\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de lazer, parques e equipamentos urbanos; e fortalecimento do turismo e da economia local.</p>\r\n<p>Segundo a justificativa do projeto apresentado, hoje a cidade ainda tem falta de \u00e1reas verdes, espa\u00e7os de conviv\u00eancia e infraestrutura adequada em alguns bairros, o que prejudica a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m \u00e9 explicado que o empr\u00e9stimo ser\u00e1 feito com responsabilidade, seguindo a lei, e que esse tipo de investimento grande n\u00e3o seria poss\u00edvel apenas com recursos pr\u00f3prios do munic\u00edpio.</p>\r\n<p>Proposi\u00e7\u00f5es dos Vereadores</p>\r\n<p>Entre as proposi\u00e7\u00f5es dos vereadores, o vereador Tucura (Uni\u00e3o) apresentou requerimento solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Dia da B\u00edblia, al\u00e9m de indica\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria da infraestrutura esportiva, com sugest\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre e parquinho infantil no Centro Esportivo Enzo Freitas Rocha. Tamb\u00e9m prop\u00f4s medidas na \u00e1rea da sa\u00fade, como atendimento priorit\u00e1rio a pessoas com fibromialgia e a cria\u00e7\u00e3o de uma farm\u00e1cia de manipula\u00e7\u00e3o municipal.</p>\r\n<p>O vereador Ad\u00e3o Evandro (PP) apresentou dois requerimentos relevantes: um solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica para debater a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas no munic\u00edpio, considerando seus impactos, e outro pedindo a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar os servi\u00e7os prestados pela Sanesul e empresas terceirizadas.</p>\r\n<p>J\u00e1 o vereador Rodrigo Laboissier (MDB) apresentou indica\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 infraestrutura urbana, como a retomada do atendimento odontol\u00f3gico em hor\u00e1rios ampliados, pintura de passarelas elevadas e implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres em via movimentada.</p>\r\n<p>A vereadora Daniele Freitas (PSDB) tamb\u00e9m contribuiu com indica\u00e7\u00e3o solicitando a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade em via p\u00fablica, enquanto o vereador Paulo C\u00e9sar sugeriu a implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres em trecho da Avenida Prefeito Theofanes.</p>\r\n<p>Ao final da sess\u00e3o, foi aprovada Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, apresentada pelo vereador Rivelino (PSDB), \u00e0 equipe de imuniza\u00e7\u00e3o da Secretaria de Sa\u00fade, pelos servi\u00e7os prestados na vacina\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, atingindo 100% das metas estabelecidas para o ano de 2025 no munic\u00edpio de Rio Brilhante e no distrito de Prud\u00eancio Thomaz.</p>", "author_name": "Interlegis", "version": "1.0", "author_url": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/author/Interlegis", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}