{"provider_url": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br", "title": "Em mais uma sess\u00e3o vereadores votam importantes demandas da popula\u00e7\u00e3o ", "html": "<p>A C\u00e2mara Municipal de Rio Brilhante realizou, na noite de segunda-feira (13), a 11\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026, com a an\u00e1lise de projetos relevantes do Executivo e a apresenta\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es voltadas ao atendimento de demandas da comunidade.</p>\r\n<p>Antes do in\u00edcio da sess\u00e3o, foi executado o Hino Nacional Brasileiro, em celebra\u00e7\u00e3o ao seu dia, comemorado em 13 de abril. Nessa data, no ano de 1831, foi realizada a primeira execu\u00e7\u00e3o do hino.</p>\r\n<p>Na Ordem do Dia, os vereadores apreciaram, em segunda vota\u00e7\u00e3o, o projeto de lei que trata da regulamenta\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura de suporte para Esta\u00e7\u00f5es Transmissoras de Radiocomunica\u00e7\u00e3o (ETR) no munic\u00edpio. A proposta busca adequar a legisla\u00e7\u00e3o local \u00e0s normas da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), visando melhorar a cobertura e a qualidade dos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>Tamb\u00e9m em segunda vota\u00e7\u00e3o, foi analisado projeto que promove altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o que institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, com o objetivo de fortalecer a atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o e ampliar as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 terceira idade.</p>\r\n<p>Outro destaque foi o Projeto de Lei n\u00ba 32/2026, que autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, com ou sem garantia da Uni\u00e3o. A proposta visa viabilizar investimentos em \u00e1reas estrat\u00e9gicas do munic\u00edpio, como infraestrutura e mobilidade urbana. O financiamento, de quase 140 milh\u00f5es reais, contempla 12 projetos que dever\u00e3o ser realizados ao longo dos pr\u00f3ximos 4 anos. Obras como a revitaliza\u00e7\u00e3o do centro da cidade e de avenidas importantes, a implanta\u00e7\u00e3o de ciclovias e pista de caminhada e a constru\u00e7\u00e3o de um parque de exposi\u00e7\u00f5es, um mercad\u00e3o municipal e dois parques lineares ecol\u00f3gicos fazem parte desse plano de investimentos. Em segunda vota\u00e7\u00e3o, o projeto de lei foi aprovado com 10 votos favor\u00e1veis e 3 votos contr\u00e1rios.</p>\r\n<p>Al\u00e9m dos projetos do Executivo, os parlamentares apresentaram requerimentos e indica\u00e7\u00f5es abordando diversas \u00e1reas.</p>\r\n<p>O vereador Jeferson (Republicanos) apresentou requerimento solicitando \u00e0 Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SEJUSP) a destina\u00e7\u00e3o, por meio de cess\u00e3o, de um micro-\u00f4nibus apreendido, com o objetivo de atender demandas do munic\u00edpio.</p>\r\n<p>Em regime de urg\u00eancia, foi votado requerimento de autoria do vereador M\u00e1rcio Belone (PSDB) que tem como objetivo solicitar ao Poder Executivo Municipal a an\u00e1lise e viabilidade de concess\u00e3o de reajuste salarial de 4,26%, aos servidores p\u00fablicos municipais. Embora o \u00cdndice Geral de Pre\u00e7os do Mercado (IGPM) tenha apresentado varia\u00e7\u00e3o negativa no per\u00edodo, n\u00e3o reflete, de forma fiel, a realidade inflacion\u00e1ria enfrentada pela popula\u00e7\u00e3o, especialmente no que se refere ao custo de vida.</p>\r\n<p>J\u00e1 o vereador Valci (PL) requereu a intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto ao cumprimento do C\u00f3digo de Posturas do munic\u00edpio, enquanto o vereador M\u00e1rcio Belone (PSB) solicitou ao Executivo a concess\u00e3o de aumento salarial aos servidores p\u00fablicos municipais, apontando a necessidade de recomposi\u00e7\u00e3o diante da infla\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>No campo das indica\u00e7\u00f5es, o vereador Tucura (Uni\u00e3o) prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um programa municipal de incentivo \u00e0 pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas para idosos, al\u00e9m da oferta de implantes dent\u00e1rios pelo SUS no munic\u00edpio. Outras indica\u00e7\u00f5es apresentadas abordaram temas importantes da \u00e1rea da sa\u00fade, como a regulariza\u00e7\u00e3o do fornecimento de medicamentos nas farm\u00e1cias das unidades de sa\u00fade, a inclus\u00e3o do tratamento de hidroterapia na rede p\u00fablica e a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de preven\u00e7\u00e3o contra animais pe\u00e7onhentos.</p>", "author_name": "Interlegis", "version": "1.0", "author_url": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/author/Interlegis", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}