[{"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/apidata/content/Folder/35827575244a4c939e577af0eead70ef", "identifier": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/institucional", "uid": "35827575244a4c939e577af0eead70ef"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/apidata/content/Folder/b4ff898d392444798bfb3a5ce9eb7a7d", "identifier": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/institucional/acesso", "uid": "b4ff898d392444798bfb3a5ce9eb7a7d"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/apidata/content/Folder/4aab21a344044640b31c4c1a70e64c3b", "identifier": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/institucional/historia", "uid": "4aab21a344044640b31c4c1a70e64c3b"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/apidata/content/Folder/5d27fbcf4a2447839e69df164b43f9c6", "identifier": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "5d27fbcf4a2447839e69df164b43f9c6"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/apidata/content/Folder/6510fd7b6779454c82f90caa07afca21", "identifier": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "6510fd7b6779454c82f90caa07afca21"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/apidata/content/Folder/deed448216d144c68ce163561bfefab9", "identifier": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "deed448216d144c68ce163561bfefab9"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/apidata/content/Folder/b2d4acba6c3f412fba30edcc9b9d2981", "identifier": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/institucional/noticias", "uid": "b2d4acba6c3f412fba30edcc9b9d2981"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/apidata/content/Folder/83816dd53a4e42529f0b0e6f3241653e", "identifier": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/institucional/clipping", "uid": "83816dd53a4e42529f0b0e6f3241653e"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/apidata/content/Folder/26dd2c6b0c164e2d89fb105f7fec198c", "identifier": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/institucional/eventos", "uid": "26dd2c6b0c164e2d89fb105f7fec198c"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/apidata/content/Folder/f2d3e124235c4023a9c4bc94e2fb55c8", "identifier": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/institucional/fotos", "uid": "f2d3e124235c4023a9c4bc94e2fb55c8"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/apidata/content/Folder/9150a4c445f444978f5f250f7aa38b65", "identifier": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/institucional/videos", "uid": "9150a4c445f444978f5f250f7aa38b65"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/apidata/content/Folder/963202752de04fbdbbe4adc4e859f01b", "identifier": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/institucional/audios", "uid": "963202752de04fbdbbe4adc4e859f01b"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/apidata/content/Folder/97abc41cbcfe45a88260444c224a43e1", "identifier": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/processo-legislativo", "uid": "97abc41cbcfe45a88260444c224a43e1"}, {"description": "", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/apidata/content/Folder/696cf3a4916d4a5ba72ce9c71dec8aa8", "identifier": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": "696cf3a4916d4a5ba72ce9c71dec8aa8"}, {"description": "", "title": "Projetos de Lei", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/apidata/content/Folder/8d640b8d130e47cd8a020beb3e489126", "identifier": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei", "uid": "8d640b8d130e47cd8a020beb3e489126"}, {"description": "", "title": "Decretos Legislativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/apidata/content/Folder/666f2ef764704a9ab8d154f234ab93cd", "identifier": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos", "uid": "666f2ef764704a9ab8d154f234ab93cd"}, {"description": "", "title": "Emendas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/apidata/content/Folder/9154b9f803034e0d813dbd447f656ce6", "identifier": 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"https://www.riobrilhante.ms.leg.br/apidata/content/Folder/4c1e7577ca1048d982435a53e637ebb9", "identifier": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "4c1e7577ca1048d982435a53e637ebb9"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/apidata/content/Folder/19581976d40640478170d185a549e131", "identifier": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "19581976d40640478170d185a549e131"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/apidata/content/Folder/e6c807a990aa49058f0999cb86bcd064", "identifier": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/transparencia", "uid": "e6c807a990aa49058f0999cb86bcd064"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/apidata/content/Folder/d9dd59c0fbad436192a1e33bd17c06d2", "identifier": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "d9dd59c0fbad436192a1e33bd17c06d2"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/apidata/content/Folder/9879dbda2fc94e328ccd27c718cd642a", "identifier": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "9879dbda2fc94e328ccd27c718cd642a"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/apidata/content/Folder/fbe91cfe3c904301b5b38e58541b0358", "identifier": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "fbe91cfe3c904301b5b38e58541b0358"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/apidata/content/Folder/81c2a6e88fa3459fa72e2d2a0fc6a62d", "identifier": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "81c2a6e88fa3459fa72e2d2a0fc6a62d"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/apidata/content/Folder/85af34740f99496ca245db5ec9c93cfa", "identifier": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "85af34740f99496ca245db5ec9c93cfa"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/apidata/content/Folder/a4ccfc8f42a04c4a980ddc0ff8d39a79", "identifier": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "a4ccfc8f42a04c4a980ddc0ff8d39a79"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/apidata/content/Folder/839c589aa0e04158a4f8b411508b0738", "identifier": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "839c589aa0e04158a4f8b411508b0738"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/apidata/content/Folder/58cfd3a37ebe44c2b8189ca7e1037fe3", "identifier": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/links-uteis", "uid": "58cfd3a37ebe44c2b8189ca7e1037fe3"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/apidata/content/Folder/64d0063502484bbc8d0b48dae83da354", "identifier": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/imagens", "uid": "64d0063502484bbc8d0b48dae83da354"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/apidata/content/Folder/a58f36adf117413c82dd0ff9dba867f1", "identifier": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/boletins", "uid": "a58f36adf117413c82dd0ff9dba867f1"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/apidata/content/Folder/22a455273503494ebd5a9a5ef6562d13", "identifier": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/enquetes", "uid": "22a455273503494ebd5a9a5ef6562d13"}, {"description": "Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.", "title": "Parlamentares", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/apidata/content/Folder/611bccaf7c3441d5b8d04cb4d074a8d2", "identifier": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "611bccaf7c3441d5b8d04cb4d074a8d2"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/apidata/content/Folder/7c808f17a6e843768a0342d6c7035d74", "identifier": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "7c808f17a6e843768a0342d6c7035d74"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/apidata/content/Folder/88416fc40ead429aa5e807398d436335", "identifier": "https://www.riobrilhante.ms.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "88416fc40ead429aa5e807398d436335"}]