Câmara Municipal

Em Sessão Ordinária parlamentares aprovam projetos e proposições: por adm — publicado 14/05/2026
Em Sessão Ordinária parlamentares aprovam projetos e proposições
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 22/05/2026 09h53
Funções da Casa Legislativa
Localizado em Sobre a Câmara
História: por Interlegis — última modificação 14/05/2026 10h53
História da Câmara Municipal de Rio Brilhante
Localizado em Sobre a Câmara
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 13/04/2026 11h12
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Legislativo de Rio Brilhante pauta melhorias para bairros e serviços públicos: por adm — publicado 08/05/2026
Legislativo de Rio Brilhante pauta melhorias para bairros e serviços públicos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 2097 de 2020- Estrutura administrativa da Câmara .pdf: por adm — publicado 22/05/2026 — última modificação 22/05/2026 09h17
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura
Lei 2399 de 20-01-2025.pdf: por adm — última modificação 22/04/2026 10h05
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de uma área de terra de posse do Município de Rio Brilhante – MS, à Associação dos Pescadores Esportivos de Rio Brilhante (APERB), e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Lei 2400 de 31-01-2025.pdf: por adm — última modificação 22/04/2026 10h05
Institui o Plano Municipal de Cultura de Rio Brilhante - MS, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Lei 2401 de 17-03-2025.pdf: por adm — última modificação 22/04/2026 10h05
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.376, de 20 de dezembro de 2024 e da Lei Municipal nº 1.481, de 16 de julho de 2007.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Lei 2402 de 14-04-2025.pdf: por adm — última modificação 22/04/2026 10h05
Dispõe sobre revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025

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