-
Lei 2424 de 24-11-2025.pdf
-
por adm
—
última modificação
22/04/2026 10h05
Dispõe sobre a denominação do Centro Integrado de Educação, Tecnologia e Ciência – Cietec, no Município de Rio Brilhante - MS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei 2425 de 26-11-2025.pdf
-
por adm
—
última modificação
22/04/2026 10h06
Institui a campanha “Maio Laranja” a ser realizada anualmente, no mês de maio, em consonância com a Lei Federal nº 14.432, de 3 de agosto de 2022, com ações efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Rio Brilhante – MS, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei 2426 de 28-11-2025.pdf
-
por adm
—
última modificação
22/04/2026 10h06
Dispõe sobre a criação do Centro Integrado de Educação, Tecnologia e Ciência - Cietec, no Município de Rio Brilhante - MS, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei 2427 de 05-12-2025.pdf
-
por adm
—
última modificação
22/04/2026 10h06
Dispõe sobre a autorização para realização de sorteio, celebração de contratos de promessa de doação de lotes urbanos de propriedade do Município de Rio Brilhante - MS, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei 2428 de 09-12-2025.pdf
-
por adm
—
última modificação
22/04/2026 10h06
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal para desenvolver ações destinadas à implementação de programas habitacionais de interesse social, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei 2429 de 09-12-2025.pdf
-
por adm
—
última modificação
22/04/2026 10h06
Dispõe sobre a desafetação de área pública pertencente ao Município de Rio Brilhante - MS, localizada no loteamento Pró-Moradia XV, objeto da matrícula nº 23.872, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei 2430 de 16-12-2025.pdf
-
por adm
—
última modificação
22/04/2026 10h06
Institui o “Dia do Povo Gaúcho” no Município de Rio Brilhante – MS, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei 2431 de 16-12-2025.pdf
-
por adm
—
última modificação
22/04/2026 10h06
Altera os arts. 3º e 4º da Lei Municipal nº 2.300, de 29 de novembro de 2023, que “dispõe sobre a criação do Centro de Referência e Atendimento à Mulher em situação de violência – CRAM, e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei 2432 de 16-12-2025.pdf
-
por adm
—
última modificação
22/04/2026 10h06
Institui Cota para o Exercício de Atividade Parlamentar - CEAP, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei 2433 de 23-12-2025- LOA Exerc. 2026
-
por adm
—
última modificação
04/05/2026 10h26
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rio Brilhante - MS, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
