Câmara Municipal

2385.pdf: por adm — última modificação 04/05/2026 11h51
Institui o Programa de Apoio e Incentivo à Cultura, ao Esporte e ao Lazer de Rio Brilhante - MS (Paicel Brilhante), e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Legislativo de Rio Brilhante pauta melhorias para bairros e serviços públicos: por adm — publicado 08/05/2026
Legislativo de Rio Brilhante pauta melhorias para bairros e serviços públicos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
REGIMENTO INTERNO CMRB- Última atualização Res 193-2025.pdf: por adm — última modificação 15/04/2026 10h19
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Em Sessão Ordinária parlamentares aprovam projetos e proposições: por adm — publicado 14/05/2026
Em Sessão Ordinária parlamentares aprovam projetos e proposições
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
RES MESA 1-2026.pdf: por adm — última modificação 27/05/2026 12h00
Institui o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e regulamenta o direito de acesso à informação pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução de Mesa / 2026
Workshop sobre LGPD reforça cultura de proteção de dados no serviço público municipal em Rio Brilhante: por adm — publicado 22/05/2026
Workshop LGPD
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
12. 16-12-2024 - Clique aqui e acesse o caderno de Questões das provas objetivas realizadas - Cargos de nível Médio.pdf: por adm — última modificação 22/05/2026 09h07
Localizado em Transparência / Concursos Públicos / 2024
Leis Complementares: por adm — publicado 08/05/2026 — última modificação 22/05/2026 09h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Leis Ordinárias: por adm — publicado 08/05/2026 — última modificação 22/05/2026 09h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Câmara de Rio Brilhante aprecia projetos nas áreas de saúde, habitação e iluminação pública: por adm — publicado 27/04/2026 — última modificação 27/04/2026 11h21
12ª sessão Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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