2024
2338.pdf
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.481, de 16 de julho de 2007 - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal de Rio Brilhante - MS.
2339.pdf
Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Rio Brilhante - MS para a legislatura de 2025 a 2028.
2341.pdf
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa vigente do Município de Rio Brilhante - MS, para os fins que especifica.
2342.pdf
Dispõe sobre a garantia de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede pública municipal de ensino.
2343.pdf
Autoriza o Município de Rio Brilhante - MS a integrar a Associação Internacional de Cidades Educadoras – AICE, e dá outras providências.
2344.pdf
Altera a Lei Municipal nº 998, de 28 de dezembro de 1995, que “Dispõe sobre parcelamento do solo urbano no Município de Rio Brilhante - MS e dá outras providências.”
2345.pdf
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.328, de 21 de dezembro de 2023 que “Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de um lote de propriedade do Município de Rio Brilhante - MS à empresa Ricardo Kubitz Junior – ME, e dá outras providências.”
2346.pdf
Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente, e dá outras providências.
2348.pdf
Altera a Lei nº 1.268, de 24 de julho de 2003, que “Dispõe sobre a concessão de Serviços Funerários e dá outras providências.”
2349.pdf
Institui e disciplina a concessão, controle e realização de suprimento de fundos do Instituto de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Rio Brilhante - MS – PREVBRILHANTE, mediante a concessão de adiantamento, e dá outras providências.
2350.pdf
Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Rio Brilhante/MS para a período de 2025 a 2028.
2351- LDO.pdf
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Rio Brilhante, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
2352.pdf
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.409, de 31 de maio de 2006, que “Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Rio Brilhante, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
2353.pdf
Dispõe sobre a criação e denominação de um Centro de Educação Infantil, e dá outras providências.
2354.pdf
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa vigente, para os fins que especifica.
2355.pdf
Institui a Semana Municipal do Bebê – cuidados com a primeira infância, no âmbito do Município de Rio Brilhante - MS e dá outras providências.
2356.pdf
Altera a Lei Municipal nº 1.692, de 22 de dezembro de 2011 que “Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Município de Rio Brilhante - MS, e dá outras providências.”
2357.pdf
Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas dependências das escolas municipais de Rio Brilhante - MS, e dá outras providências.
2370.pdf
Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como, sobre a implantação do polo de apoio presencial no âmbito do Município de Rio Brilhante – MS, e dá outras providências.
2371.pdf
Dispõe sobre o prazo de validade do laudo que atesta deficiência permanente, no município de Rio Brilhante - MS.
2372.pdf
Dispõe sobre a urbanização de área de terra de propriedade da Usina Eldorado S.A, conforme a Lei Complementar nº 1.956, de 15 de dezembro de 2016.
2373 2024- LOA.pdf
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rio Brilhante - MS para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
2374.pdf
Institui o Plano de Mobilidade Urbana e a Política Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Rio Brilhante - MS.
2375.pdf
Altera a Lei Municipal nº 1.167, de 22 de dezembro de 2000, que “Dispõe sobre alteração no Prev-Brilhante – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE RIO BRILHANTE, e dá outras providências.”
2376.pdf
Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Rio Brilhante, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
2377.pdf
Torna obrigatória a contratação de artistas locais na abertura de shows, eventos musicais ou culturais no âmbito do Município de Rio Brilhante – MS, e dá outras providências.
2378.pdf
Declara de utilidade pública municipal a Escola Família Agrícola Rosalvo da Rocha Rodrigues – AEFAR, Rio Brilhante - MS.
2382.pdf
Institui o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal – REFIS, e estabelece normas de parcelamento administrativo de créditos de qualquer natureza, do Município de Rio Brilhante - MS e dá outras providências.
2383.pdf
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.351, de 24 de julho de 2024 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Rio Brilhante, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências”.
2384.pdf
Institui e organiza o Sistema Municipal de Ensino no âmbito do Município de Rio Brilhante - MS, e dá outras providências.
2385.pdf
Institui o Programa de Apoio e Incentivo à Cultura, ao Esporte e ao Lazer de Rio Brilhante - MS (Paicel Brilhante), e dá outras providências.
2386.pdf
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso onerosa de um lote de propriedade do Município de Rio Brilhante - MS à empresa Vaca Branca Boutique de Carnes Ltda., e dá outras providências.
2387.pdf
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso onerosa de um lote de propriedade do Município de Rio Brilhante - MS à empresa Ivori Martins Pinto – ME e dá outras providências.
2388.pdf
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso onerosa de um lote de propriedade do Município de Rio Brilhante - MS à empresa Diego F. Bazan Ltda., e dá outras providências
2389.pdf
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso onerosa de um lote de propriedade do Município de Rio Brilhante - MS à empresa Drogaria Meg Farma Ltda., e dá outras providências.
2390.pdf
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso onerosa de um lote de propriedade do Município de Rio Brilhante - MS à empresa Odonto Brilhante – Eireli, e dá outras providências.
2391.pdf
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso onerosa de um lote de propriedade do Município de Rio Brilhante - MS à empresa Claudiovânio Soares da Silva, e dá outras providências.
2392.pdf
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso onerosa de um lote de propriedade do Município de Rio Brilhante - MS à empresa Dalila Dhein Leite Ltda., e dá outras providências.
2393.pdf
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso onerosa de um lote de propriedade do Município de Rio Brilhante - MS à empresa Edison Benevides de Carvalho, e dá outras providências.
2394.pdf
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso onerosa de um lote de propriedade do Município de Rio Brilhante -MS à empresa Luzineide Martins Soares, e dá outras providências.
2395.pdf
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso onerosa de um lote de propriedade do Município de Rio Brilhante - MS à empresa Welington Silva de Lima, e dá outras providências.
2396.pdf
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso onerosa de um lote de propriedade do Município de Rio Brilhante - MS à empresa C.A. de Oliveira & Cia. Ltda., e dá outras providências.
2397.pdf
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso onerosa de um lote de propriedade do Município de Rio Brilhante - MS à empresa Joice Xavier de Oliveira , e dá outras providências.
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