Câmara Municipal

2288.pdf: por adm — última modificação 18/05/2026 11h46
Dispõe sobre a inclusão do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA, na indicação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com deficiência no Município de Rio Brilhante – MS.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
2289.pdf: por adm — última modificação 18/05/2026 11h46
Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a conceder complementação financeira, oriunda do Ministério da Saúde, para atendimento à Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
2290.pdf: por adm — última modificação 18/05/2026 11h46
Autoriza o Poder Executivo municipal a doar com encargo, lote de terreno urbano de sua propriedade à empresa Concrevale Concretos Ltda., e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
2291.pdf: por adm — última modificação 18/05/2026 11h46
Autoriza o Poder Executivo municipal a doar lote de terreno urbano de sua propriedade à empresa Marcos Vinícius Perussi Agostinelli, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
2292.pdf: por adm — última modificação 18/05/2026 11h46
Autoriza o Poder Executivo municipal a doar lote de terreno urbano de sua propriedade à empresa Renan Coelho Ltda., e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
2293.pdf: por adm — última modificação 18/05/2026 11h46
Autoriza o Poder Executivo municipal a doar lote de terreno urbano de sua propriedade à empresa Agrícola Trevo Comércio de Sementes Ltda., e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
2294.pdf: por adm — última modificação 18/05/2026 11h46
Autoriza o Poder Executivo municipal a doar lote de terreno urbano de sua propriedade à empresa Maria Elizabete Carra – ME, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
2295.pdf: por adm — última modificação 18/05/2026 11h46
Autoriza o Poder Executivo municipal a doar lote de terreno urbano de sua propriedade à empresa Fernando Perussi Ribeiro, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
2298.pdf: por adm — última modificação 18/05/2026 11h46
Declara de utilidade pública municipal o Conselho de Segurança de Rio Brilhante/MS – CONSERB.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
2299.pdf: por adm — última modificação 18/05/2026 11h46
Autoriza a entrega de uma cesta de Natal aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Rio Brilhante - MS.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 12 13 14 [15] 16 17 18 ... 43

Resultado da busca por lei