Câmara Municipal

2352.pdf: por adm — última modificação 04/05/2026 11h50
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.409, de 31 de maio de 2006, que “Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Rio Brilhante, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
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2353.pdf: por adm — última modificação 04/05/2026 11h50
Dispõe sobre a criação e denominação de um Centro de Educação Infantil, e dá outras providências.
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2354.pdf: por adm — última modificação 04/05/2026 11h50
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa vigente, para os fins que especifica.
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2355.pdf: por adm — última modificação 04/05/2026 11h50
Institui a Semana Municipal do Bebê – cuidados com a primeira infância, no âmbito do Município de Rio Brilhante - MS e dá outras providências.
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2356.pdf: por adm — última modificação 04/05/2026 11h50
Altera a Lei Municipal nº 1.692, de 22 de dezembro de 2011 que “Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Município de Rio Brilhante - MS, e dá outras providências.”
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2357.pdf: por adm — última modificação 04/05/2026 11h50
Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas dependências das escolas municipais de Rio Brilhante - MS, e dá outras providências.
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2358.pdf: por adm — última modificação 04/05/2026 11h50
Dispõe sobre denominação de via pública na sede do Município de Rio Brilhante - MS.
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2359.pdf: por adm — última modificação 04/05/2026 11h50
Dispõe sobre denominação de próprio público no Município de Rio Brilhante – MS.
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2361.pdf: por adm — última modificação 04/05/2026 11h50
Dispõe sobre denominação de via pública na sede do Município de Rio Brilhante - MS.
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2362.pdf: por adm — última modificação 04/05/2026 11h50
Dispõe sobre denominação de via pública na sede do Município de Rio Brilhante - MS.
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