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Arquivo PDF document 2363.pdf
por adm — última modificação 04/05/2026 11h50
Dispõe sobre denominação de via pública na sede do Município de Rio Brilhante - MS.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo PDF document 2364.pdf
por adm — última modificação 04/05/2026 11h50
Dispõe sobre denominação de via pública na sede do Município de Rio Brilhante - MS.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo PDF document 2365.pdf
por adm — última modificação 04/05/2026 11h50
Dispõe sobre denominação de via pública na sede do Município de Rio Brilhante - MS.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo PDF document 2366.pdf
por adm — última modificação 04/05/2026 11h50
Dispõe sobre denominação de via pública na sede do Município de Rio Brilhante - MS.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo PDF document 2367.pdf
por adm — última modificação 04/05/2026 11h50
Dispõe sobre denominação de via pública na sede do Município de Rio Brilhante - MS.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo PDF document 2368.pdf
por adm — última modificação 04/05/2026 11h50
Dispõe sobre denominação de via pública na sede do Município de Rio Brilhante - MS.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo PDF document 2369.pdf
por adm — última modificação 04/05/2026 11h50
Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Rio Brilhante - MS.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo PDF document 2370.pdf
por adm — última modificação 04/05/2026 11h50
Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como, sobre a implantação do polo de apoio presencial no âmbito do Município de Rio Brilhante – MS, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo PDF document 2371.pdf
por adm — última modificação 04/05/2026 11h50
Dispõe sobre o prazo de validade do laudo que atesta deficiência permanente, no município de Rio Brilhante - MS.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo PDF document 2372.pdf
por adm — última modificação 04/05/2026 11h50
Dispõe sobre a urbanização de área de terra de propriedade da Usina Eldorado S.A, conforme a Lei Complementar nº 1.956, de 15 de dezembro de 2016.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
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