Câmara Municipal

2383.pdf: por adm — última modificação 04/05/2026 11h51
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.351, de 24 de julho de 2024 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Rio Brilhante, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências”.
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2384.pdf: por adm — última modificação 04/05/2026 11h51
Institui e organiza o Sistema Municipal de Ensino no âmbito do Município de Rio Brilhante - MS, e dá outras providências.
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2385.pdf: por adm — última modificação 04/05/2026 11h51
Institui o Programa de Apoio e Incentivo à Cultura, ao Esporte e ao Lazer de Rio Brilhante - MS (Paicel Brilhante), e dá outras providências.
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2386.pdf: por adm — última modificação 04/05/2026 11h51
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso onerosa de um lote de propriedade do Município de Rio Brilhante - MS à empresa Vaca Branca Boutique de Carnes Ltda., e dá outras providências.
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2387.pdf: por adm — última modificação 04/05/2026 11h51
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso onerosa de um lote de propriedade do Município de Rio Brilhante - MS à empresa Ivori Martins Pinto – ME e dá outras providências.
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2388.pdf: por adm — última modificação 04/05/2026 11h51
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso onerosa de um lote de propriedade do Município de Rio Brilhante - MS à empresa Diego F. Bazan Ltda., e dá outras providências
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2389.pdf: por adm — última modificação 04/05/2026 11h51
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso onerosa de um lote de propriedade do Município de Rio Brilhante - MS à empresa Drogaria Meg Farma Ltda., e dá outras providências.
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2390.pdf: por adm — última modificação 04/05/2026 11h51
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso onerosa de um lote de propriedade do Município de Rio Brilhante - MS à empresa Odonto Brilhante – Eireli, e dá outras providências.
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2391.pdf: por adm — última modificação 04/05/2026 11h51
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso onerosa de um lote de propriedade do Município de Rio Brilhante - MS à empresa Claudiovânio Soares da Silva, e dá outras providências.
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2392.pdf: por adm — última modificação 04/05/2026 11h51
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso onerosa de um lote de propriedade do Município de Rio Brilhante - MS à empresa Dalila Dhein Leite Ltda., e dá outras providências.
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