-
Lei 2434 de 23-12-2025.pdf
-
por adm
—
última modificação
22/04/2026 10h06
Institui o Plano Plurianual - PPA do Município Rio Brilhante - MS, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei 2436 de 07-01-2026.pdf
-
por adm
—
última modificação
27/04/2026 10h03
Dispõe sobre a desafetação e autorização para alienação de áreas públicas pertencentes ao Município de Rio Brilhante - MS, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2026
-
Lei 2437 de 07-01-2026.pdf
-
por adm
—
última modificação
27/04/2026 10h03
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Rio Brilhante-MS - Acamare-RB.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2026
-
Lei 2438 de 07-01-2026.pdf
-
por adm
—
última modificação
27/04/2026 10h03
Declara de utilidade pública municipal a Associação Real Oviedo Clube de Formação de Atletas, de Rio Brilhante - MS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2026
-
Lei 2439 de 07-01-2026.pdf
-
por adm
—
última modificação
27/04/2026 10h03
Institui o mês “Abril Azul’ dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA, no Município de Rio Brilhante, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2026
-
Lei 2441 de 12-01-2026.pdf
-
por adm
—
última modificação
27/04/2026 10h03
Dispõe sobre a regularização do excedente nos passeios dos imóveis localizados no Parque Industrial, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2026
-
Lei 2442 de 13-01-2026.pdf
-
por adm
—
última modificação
27/04/2026 10h03
Autoriza o Poder Executivo instituir o programa “Mães que salvam”, visando à capacitação em primeiros socorros para gestantes durante o pré-natal, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2026
-
Lei 2443 de 13-01-2026.pdf
-
por adm
—
última modificação
27/04/2026 10h03
Institui a Política Municipal de Acessibilidade Sensorial para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas instituições de ensino do Município de Rio Brilhante, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2026
-
Lei 2444 de 15-01-2026.pdf
-
por adm
—
última modificação
27/04/2026 10h03
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.286, de 19 de outubro de 2023, que “Regulamenta a doação com encargos de imóveis de propriedade do Município de Rio Brilhante – MS, para instituições religiosas, igrejas e templos de qualquer natureza, e dá outras providências.”
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2026
-
Lei 2445 de 04-02-2026.pdf
-
por adm
—
última modificação
27/04/2026 10h03
Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio de notificação de corte via SMS e tolerância para pagamento imediato antes do corte de fornecimento de água no âmbito do município, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2026
