Câmara Municipal

39. Edital de convocação para exercício nº3.pdf: por adm — última modificação 22/05/2026 09h41
Localizado em Transparência / Concursos Públicos / 2025
40. Edital de Convocação 01-2026 de 09-01-2026.pdf: por adm — última modificação 22/05/2026 09h43
Localizado em Transparência / Concursos Públicos / 2026
41. Edital de Nomeação e Convocação para Posse 01-2026 de 14-01-2026.pdf: por adm — última modificação 22/05/2026 09h46
Localizado em Transparência / Concursos Públicos / 2026
2167.pdf: por adm — última modificação 26/05/2026 10h32
Dispõe sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros no município de Rio Brilhante - MS, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
2168.pdf: por adm — última modificação 26/05/2026 10h32
Dispõe sobre a ratificação da redação do Contrato de Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema - CODEVALE.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
2169.pdf: por adm — última modificação 26/05/2026 10h32
Institui e disciplina a concessão, controle e realização de Suprimento de Fundos da prefeitura municipal de Rio Brilhante, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
2170.pdf: por adm — última modificação 26/05/2026 10h32
Autoriza o município a firmar Termo de Contribuição com entidade sem fins lucrativos para repasse de contribuições, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
2171.pdf: por adm — última modificação 26/05/2026 10h32
Institui o mês de valorização da vida denominado “Setembro Amarelo” e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio, no município de Rio Brilhante – MS, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
2172.pdf: por adm — última modificação 26/05/2026 10h32
Institui o mês de novembro como “Novembro Azul” e o Dia Municipal de Prevenção ao Câncer de Próstata, no município de Rio Brilhante – MS, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
2173.pdf: por adm — última modificação 26/05/2026 10h32
Institui o mês de outubro como “Outubro Rosa” e o Dia Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama, no município de Rio Brilhante – MS, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022

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