Câmara Municipal

Projetos de Lei Ordinária: por Interlegis — última modificação 16/04/2026 09h49
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Projetos sociais e requerimentos ganham destaque na sessão da Câmara Municipal: por adm — publicado 20/05/2026 — última modificação 20/05/2026 09h01
Moções de aplauso e projetos sociais ganham destaque na sessão da Câmara Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
REGIMENTO INTERNO CMRB- Última atualização Res 193-2025.pdf: por adm — última modificação 15/04/2026 10h19
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
RES MESA 1-2025.pdf: por adm — última modificação 27/05/2026 12h01
Dispõe sobre a governança das contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução de Mesa / 2025
RES MESA 1-2026.pdf: por adm — última modificação 27/05/2026 12h00
Institui o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e regulamenta o direito de acesso à informação pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução de Mesa / 2026
Resolução de Mesa 01-2023.pdf: por adm — última modificação 27/05/2026 12h03
Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Rio Brilhante - MS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução de Mesa / 2023
Resolução de Mesa 01-2024 extinção de mandato.pdf: por adm — última modificação 27/05/2026 12h01
Declara a perda do mandato de vereador do senhor JOSÉ DE FREITAS NETO, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução de Mesa / 2024
Resolução de Mesa 02-2023.pdf: por adm — última modificação 27/05/2026 12h03
Dispõe sobre designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito do Poder Legislativo do Município de Rio Brilhante - MS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução de Mesa / 2023
Resolução de Mesa 03-2023.pdf: por adm — última modificação 27/05/2026 12h03
Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo de Rio Brilhante - MS, os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços visando à aquisição de bens e contratação de serviços em geral, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução de Mesa / 2023
Resolução de Mesa 04-2023.pdf: por adm — última modificação 27/05/2026 12h03
Dispõe sobre aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação em razão do valor, no âmbito do Poder Legislativo de Rio Brilhante – MS, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução de Mesa / 2023

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