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Arquivo PDF document 2219.pdf
por adm — última modificação 26/05/2026 10h33
Institui Campanha de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo PDF document 2220.pdf
por adm — última modificação 26/05/2026 10h33
Institui a Semana de Valorização da Família na Escola, no âmbito do Município de Rio Brilhante - MS.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo PDF document 2221.pdf
por adm — última modificação 26/05/2026 10h33
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Aborto, no âmbito do Município de Rio Brilhante - MS.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo PDF document 2222.pdf
por adm — última modificação 26/05/2026 10h33
Dispõe sobre denominação do Centro de Referência de Saúde da Mulher e da Criança.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo PDF document 2223.pdf
por adm — última modificação 26/05/2026 10h33
Dispõe sobre denominação do Ginásio de Esportes do Distrito de Prudêncio Thomaz.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo PDF document 2224.pdf
por adm — última modificação 26/05/2026 10h33
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.043, de 4 de abril de 2018, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e dá outras providências.”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo PDF document 2225.pdf
por adm — última modificação 26/05/2026 10h33
Institui o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos familiares e cuidadores dos portadores da doença de Alzheimer.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo PDF document 2226.pdf
por adm — última modificação 26/05/2026 10h33
Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no âmbito do Município de Rio Brilhante - MS, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo PDF document 2227.pdf
por adm — última modificação 26/05/2026 10h33
“Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.162, de 14 de dezembro de 2021 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rio Brilhante - MS para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo PDF document 2228.pdf
por adm — última modificação 26/05/2026 10h33
Institui o Programa “Cinema na Praça para toda a família”, no âmbito do município de Rio Brilhante - MS, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
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