-
2332.pdf
-
por adm
—
última modificação
18/05/2026 11h46
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de um lote de propriedade do Município de Rio Brilhante - MS à empresa Simone Garcia de Mauro - ME, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
2333.pdf
-
por adm
—
última modificação
18/05/2026 11h46
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de um lote de propriedade do Município de Rio Brilhante - MS à empresa Marcio Rezende de Carvalho - MEI, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
2334.pdf
-
por adm
—
última modificação
18/05/2026 11h46
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de um lote de propriedade do Município de Rio Brilhante - MS à empresa Macena Agronegócios e Transportes Ltda., e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
2335.pdf
-
por adm
—
última modificação
18/05/2026 11h46
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de um lote de propriedade do Município de Rio Brilhante - MS à empresa Jonatan Brito Batista – ME, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
2336.pdf
-
por adm
—
última modificação
18/05/2026 11h46
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de um lote de propriedade do Município de Rio Brilhante - MS à empresa S.V. Comércio de Alimentos Ltda., e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Portaria 08/2026
-
por adm
—
última modificação
22/05/2026 09h50
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
Portarias
-
Projeto de Lei Complementar 3-2026
-
por adm
—
publicado
16/04/2026
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.221, de 3 de abril de 2002, que “Institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei Complementar
-
Portaria 19/2026
-
por adm
—
última modificação
22/05/2026 09h53
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
Portarias
-
Projeto de Lei Complementar 1-2026
-
por adm
—
publicado
16/04/2026
Altera o Anexo da Lei Municipal n.º 995, de 26 de dezembro de 1995 (Código de Posturas do Município de Rio Brilhante/MS),
para dispor sobre a fixação do valor da multa aplicável às infrações relativas à Limpeza Pública e ao Controle do Lixo no âmbito do Município de Rio Brilhante/MS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei Complementar
-
Paulo César Alves
-
por adm
—
publicado
15/05/2026
—
última modificação
15/05/2026 08h57
Paulo César Alves - PC
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Fotos
/
Vereadores
