-
2167.pdf
-
por adm
—
última modificação
26/05/2026 10h32
Dispõe sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros no município de Rio Brilhante - MS, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
-
2168.pdf
-
por adm
—
última modificação
26/05/2026 10h32
Dispõe sobre a ratificação da redação do Contrato de Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema - CODEVALE.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
-
2169.pdf
-
por adm
—
última modificação
26/05/2026 10h32
Institui e disciplina a concessão, controle e realização de Suprimento de Fundos da prefeitura municipal de Rio Brilhante, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
-
2170.pdf
-
por adm
—
última modificação
26/05/2026 10h32
Autoriza o município a firmar Termo de Contribuição com entidade sem fins lucrativos para repasse de contribuições, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
-
2171.pdf
-
por adm
—
última modificação
26/05/2026 10h32
Institui o mês de valorização da vida denominado “Setembro Amarelo” e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio, no município de Rio Brilhante – MS, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
-
2172.pdf
-
por adm
—
última modificação
26/05/2026 10h32
Institui o mês de novembro como “Novembro Azul” e o Dia Municipal de Prevenção ao Câncer de Próstata, no município de Rio Brilhante – MS, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
-
2173.pdf
-
por adm
—
última modificação
26/05/2026 10h32
Institui o mês de outubro como “Outubro Rosa” e o Dia Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama, no município de Rio Brilhante – MS, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
-
2174.pdf
-
por adm
—
última modificação
26/05/2026 10h32
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
-
2175.pdf
-
por adm
—
última modificação
26/05/2026 10h32
Institui o Projeto Contadores e Contadoras de Histórias no âmbito do Município de Rio Brilhante -MS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
-
2177.pdf
-
por adm
—
última modificação
26/05/2026 10h32
Dispõe sobre a revogação de dispositivos da Lei nº 2.126, de 18 de dezembro de 2020, que “Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Rio Brilhante - MS para o período de 2021 a 2024”.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
