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Servidores Ativos
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publicado
25/05/2026
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28/05/2026 10h51
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Transparência
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26/05/2026 10h32
Dispõe sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros no município de Rio Brilhante - MS, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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última modificação
26/05/2026 10h32
Institui e disciplina a concessão, controle e realização de Suprimento de Fundos da prefeitura municipal de Rio Brilhante, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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26/05/2026 10h32
Autoriza o município a firmar Termo de Contribuição com entidade sem fins lucrativos para repasse de contribuições, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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26/05/2026 10h32
Institui o mês de valorização da vida denominado “Setembro Amarelo” e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio, no município de Rio Brilhante – MS, e dá outras providências.
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Leis
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26/05/2026 10h32
Institui o mês de novembro como “Novembro Azul” e o Dia Municipal de Prevenção ao Câncer de Próstata, no município de Rio Brilhante – MS, e dá outras providências.
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Leis
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26/05/2026 10h32
Institui o mês de outubro como “Outubro Rosa” e o Dia Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama, no município de Rio Brilhante – MS, e dá outras providências.
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26/05/2026 10h32
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social.
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26/05/2026 10h32
Institui o Projeto Contadores e Contadoras de Histórias no âmbito do Município de Rio Brilhante -MS.
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26/05/2026 10h32
Dispõe sobre a revogação de dispositivos da Lei nº 2.126, de 18 de dezembro de 2020, que “Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Rio Brilhante - MS para o período de 2021 a 2024”.
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