Câmara Municipal

2393.pdf: por adm — última modificação 04/05/2026 11h51
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso onerosa de um lote de propriedade do Município de Rio Brilhante - MS à empresa Edison Benevides de Carvalho, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
34. Portarias de Nomeação_compressed.pdf: por adm — última modificação 22/05/2026 09h33
Localizado em Transparência / Concursos Públicos / 2025
2334.pdf: por adm — última modificação 18/05/2026 11h46
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de um lote de propriedade do Município de Rio Brilhante - MS à empresa Macena Agronegócios e Transportes Ltda., e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
2333.pdf: por adm — última modificação 18/05/2026 11h46
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de um lote de propriedade do Município de Rio Brilhante - MS à empresa Marcio Rezende de Carvalho - MEI, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
2322.pdf: por adm — última modificação 18/05/2026 11h46
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de um lote de propriedade do Município de Rio Brilhante-MS à empresa Marcelo Ferreira Ceolin Ltda., e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
2395.pdf: por adm — última modificação 04/05/2026 11h51
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso onerosa de um lote de propriedade do Município de Rio Brilhante - MS à empresa Welington Silva de Lima, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
2394.pdf: por adm — última modificação 04/05/2026 11h51
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso onerosa de um lote de propriedade do Município de Rio Brilhante -MS à empresa Luzineide Martins Soares, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
2389.pdf: por adm — última modificação 04/05/2026 11h51
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso onerosa de um lote de propriedade do Município de Rio Brilhante - MS à empresa Drogaria Meg Farma Ltda., e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Projeto de Lei Complementar 3-2026: por adm — publicado 16/04/2026
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.221, de 3 de abril de 2002, que “Institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Complementar
2397.pdf: por adm — última modificação 04/05/2026 11h51
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso onerosa de um lote de propriedade do Município de Rio Brilhante - MS à empresa Joice Xavier de Oliveira , e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024

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