Câmara Municipal

36. Edital de convocação para exercício 2.pdf: por adm — última modificação 22/05/2026 09h35
Localizado em Transparência / Concursos Públicos / 2025
2339.pdf: por adm — última modificação 04/05/2026 11h50
Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Rio Brilhante - MS para a legislatura de 2025 a 2028.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
2247.pdf: por adm — última modificação 18/05/2026 11h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação com encargo, de lote de terreno urbano de sua propriedade a Empresa Douglas Crestanello – DC Transportes, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
39. Edital de convocação para exercício nº3.pdf: por adm — última modificação 22/05/2026 09h41
Localizado em Transparência / Concursos Públicos / 2025
2396.pdf: por adm — última modificação 04/05/2026 11h51
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso onerosa de um lote de propriedade do Município de Rio Brilhante - MS à empresa C.A. de Oliveira & Cia. Ltda., e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
2351- LDO.pdf: por adm — última modificação 04/05/2026 11h50
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Rio Brilhante, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
2320.pdf: por adm — última modificação 18/05/2026 11h46
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de um lote de propriedade do Município de Rio Brilhante - MS à empresa Luzeni Miranda Carvalho Fernandes – ME, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
2292.pdf: por adm — última modificação 18/05/2026 11h46
Autoriza o Poder Executivo municipal a doar lote de terreno urbano de sua propriedade à empresa Renan Coelho Ltda., e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Lei 2405 de 26-06-2025.pdf: por adm — última modificação 22/04/2026 10h05
Institui o mês de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa, denominado “Junho Prata”, no âmbito do Município de Rio Brilhante - MS, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
2324.pdf: por adm — última modificação 18/05/2026 11h46
Dispõe sobre a desafetação de área e autorização para Concessão de Direito Real de Uso de um lote de propriedade do Município de Rio Brilhante - MS à empresa Posto das Palmeiras Ltda., e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023

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