Câmara Municipal

2254.pdf: por adm — última modificação 18/05/2026 11h45
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
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2255.pdf: por adm — última modificação 18/05/2026 11h45
Institui o mês de fevereiro para prevenção e combate ao lúpus, fibromialgia, mal de Alzheimer e leucemia denominado "Fevereiro Roxo e Laranja", no Município de Rio Brilhante - MS.
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2256.pdf: por adm — última modificação 18/05/2026 11h45
Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Rio Brilhante - MS, e dá outras providências.
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2257.pdf: por adm — última modificação 18/05/2026 11h45
Institui o mês de janeiro como “Janeiro Branco” para conscientização e prevenção à saúde mental e bem-estar no município de Rio Brilhante - MS, e dá outras providências.
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2258.pdf: por adm — última modificação 18/05/2026 11h45
LEI Nº 2.258, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
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2259.pdf: por adm — última modificação 18/05/2026 11h45
Dispõe sobre a denominação de uma arena esportiva.
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2260.pdf: por adm — última modificação 18/05/2026 11h45
Dispõe sobre a revogação de artigos da Lei n.º 649, de 03 de março de 1989, que “autoriza o Executivo Municipal a vender e outorgar escritura pública de compra e venda ao Senhor Henrique Ceolin, de uma área de 16.000m², no Parque Industrial Laucídio Coelho, Quadra n. 39.”
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2261.pdf: por adm — última modificação 18/05/2026 11h46
Dispõe sobre revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo municipal.
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2263.pdf: por adm — última modificação 18/05/2026 11h46
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.242, de 5 de janeiro de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar Termo de Colaboração com as organizações da sociedade civil que especifica, e dá outras providências.”
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2264.pdf: por adm — última modificação 18/05/2026 11h46
Dispõe sobre a criação do Programa de Combate a Precariedade Menstrual no âmbito da rede municipal de ensino de Rio Brilhante - MS, e dá outras providências.
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