Câmara Municipal

2265.pdf: por adm — última modificação 18/05/2026 11h46
Institui a Semana Municipal de Conscientização das Deficiências Ocultas no âmbito do Município de Rio Brilhante - MS, e dá outras providências.
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2266.pdf: por adm — última modificação 18/05/2026 11h46
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Amigos e Moradores da Aroeira – AAMA.
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2267.pdf: por adm — última modificação 18/05/2026 11h46
Institui o Dia da mulher empreendedora rio-brilhantense, e dá outras providências.
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2268.pdf: por adm — última modificação 18/05/2026 11h46
Altera dispositivo da Lei municipal nº 1.000, de 29 de março de 1996, que define o funcionamento do serviço de táxi no Município de Rio Brilhante - MS, e dá outras providências.
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2269.pdf: por adm — última modificação 18/05/2026 11h46
Institui no Município de Rio Brilhante - MS a política municipal de valorização da mulher no campo.
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2270.pdf: por adm — última modificação 18/05/2026 11h46
Institui requisitos para criação, regulamentação e enquadramento do cargo de condutor de ambulância, no âmbito da administração pública municipal de Rio Brilhante, e dá outras providências.(vetado)
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2271.pdf: por adm — última modificação 18/05/2026 11h46
Institui no âmbito do Município de Rio Brilhante - MS, a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Violência Contra Pessoa Idosa, e dá outras providências.
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2272.pdf: por adm — última modificação 18/05/2026 11h46
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.992, de 15 de dezembro de 2016, que “Dispõe sobre a doação de uma área de terra de propriedade do Município de Rio Brilhante - MS ao Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.
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2273.pdf: por adm — última modificação 18/05/2026 11h46
Dispõe sobre doação de um lote urbano de propriedade do Município de Rio Brilhante - MS ao Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
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2274.pdf: por adm — última modificação 18/05/2026 11h46
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo municipal de repassar incentivo financeiro adicional aos agentes de combate às endemias, e dá outras providências.
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