Câmara Municipal

2332.pdf: por adm — última modificação 18/05/2026 11h46
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de um lote de propriedade do Município de Rio Brilhante - MS à empresa Simone Garcia de Mauro - ME, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
2333.pdf: por adm — última modificação 18/05/2026 11h46
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de um lote de propriedade do Município de Rio Brilhante - MS à empresa Marcio Rezende de Carvalho - MEI, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
2334.pdf: por adm — última modificação 18/05/2026 11h46
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de um lote de propriedade do Município de Rio Brilhante - MS à empresa Macena Agronegócios e Transportes Ltda., e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
2335.pdf: por adm — última modificação 18/05/2026 11h46
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de um lote de propriedade do Município de Rio Brilhante - MS à empresa Jonatan Brito Batista – ME, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
2336.pdf: por adm — última modificação 18/05/2026 11h46
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de um lote de propriedade do Município de Rio Brilhante - MS à empresa S.V. Comércio de Alimentos Ltda., e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
2337.pdf: por adm — última modificação 04/05/2026 11h50
Dispõe sobre a denominação do Posto de Atendimento ao Contribuinte-PAC.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
2338.pdf: por adm — última modificação 04/05/2026 11h50
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.481, de 16 de julho de 2007 - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal de Rio Brilhante - MS.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
2339.pdf: por adm — última modificação 04/05/2026 11h50
Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Rio Brilhante - MS para a legislatura de 2025 a 2028.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
2340.pdf: por adm — última modificação 04/05/2026 11h50
Dispõe sobre aumento real a servidores do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
2341.pdf: por adm — última modificação 04/05/2026 11h50
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa vigente do Município de Rio Brilhante - MS, para os fins que especifica.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024

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