Câmara Municipal

2393.pdf: por adm — última modificação 04/05/2026 11h51
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso onerosa de um lote de propriedade do Município de Rio Brilhante - MS à empresa Edison Benevides de Carvalho, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
2394.pdf: por adm — última modificação 04/05/2026 11h51
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso onerosa de um lote de propriedade do Município de Rio Brilhante -MS à empresa Luzineide Martins Soares, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
2395.pdf: por adm — última modificação 04/05/2026 11h51
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso onerosa de um lote de propriedade do Município de Rio Brilhante - MS à empresa Welington Silva de Lima, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
2396.pdf: por adm — última modificação 04/05/2026 11h51
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso onerosa de um lote de propriedade do Município de Rio Brilhante - MS à empresa C.A. de Oliveira & Cia. Ltda., e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
2397.pdf: por adm — última modificação 04/05/2026 11h51
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso onerosa de um lote de propriedade do Município de Rio Brilhante - MS à empresa Joice Xavier de Oliveira , e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 28/05/2026 08h21
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Câmara de Rio Brilhante aprecia projetos nas áreas de saúde, habitação e iluminação pública: por adm — publicado 27/04/2026 — última modificação 27/04/2026 11h21
12ª sessão Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara tem sessão movimentada e apreciação de projeto de suma importância para o desenvolvimento de Rio Brilhante: por Interlegis — última modificação 15/04/2026 10h10
Décima Sessão ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Carta de Serviços ao Usuário: por adm — publicado 27/04/2026
Carta de Serviços ao Usuário
Localizado em Sobre a Câmara
Em mais uma sessão vereadores votam importantes demandas da população: por Interlegis — última modificação 15/04/2026 10h29
11ª Sessão Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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