2025
Resolução 189-2025_Homenagem Mulheres Extraordinárias.pdf
Institui homenagem “Mulheres Extraordinárias” no âmbito do Poder Legislativo municipal, e dá outras providências.
Resolução 190-2025_Alteração dia e horário sessões ordinárias.pdf
Dispõe sobre alteração da Resolução nº 127, de 10 de novembro de 1992 que Fixa o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Brilhante - MS.
Resolução 191-2025_Alteração das diárias.pdf
Dispõe sobre alteração da Resolução nº 186, de 14 de novembro de 2023 que “Dispõe sobre concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo municipal de Rio Brilhante - MS, e dá outras providências.”
Resolução 192-2025_Homenagem geração q move.pdf
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Rio Brilhante - MS, a homenagem “A geração que move: onde a juventude inspira, empreende e transforma.”
Resolução 193-2025_ Alteração da Resolução nº 127 de 1992 do Regimento interno.pdf
Dispõe sobre alteração da Resolução nº 127, de 10 de novembro de 1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Brilhante - MS, e dá outras providências.
Ações do documento