-
Substitutivo 2/2026 - CCJR
-
por adm
—
publicado
16/04/2026
Institui a Política de Prevenção à Violência e de Proteção aos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Rio Brilhante e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Substitutivos
-
Carlos Roberto Segatto
-
por adm
—
última modificação
15/04/2026 09h00
-
Campanha Abril Azul
-
por adm
—
última modificação
15/04/2026 08h19
-
REGIMENTO INTERNO CMRB- Última atualização Res 193-2025.pdf
-
por adm
—
última modificação
15/04/2026 10h19
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Regimento Interno
-
Márcio Belone
-
por adm
—
última modificação
15/04/2026 09h04
-
Daverson Matos
-
por adm
—
última modificação
15/04/2026 09h03
-
Projeto de Lei Complementar 3-2026
-
por adm
—
publicado
16/04/2026
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.221, de 3 de abril de 2002, que “Institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei Complementar
-
Projeto de Lei Complementar 1-2026
-
por adm
—
publicado
16/04/2026
Altera o Anexo da Lei Municipal n.º 995, de 26 de dezembro de 1995 (Código de Posturas do Município de Rio Brilhante/MS),
para dispor sobre a fixação do valor da multa aplicável às infrações relativas à Limpeza Pública e ao Controle do Lixo no âmbito do Município de Rio Brilhante/MS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei Complementar
-
WhatsAppImage20260414at10.47.511.jpeg
-
por adm
—
última modificação
15/04/2026 11h31
Localizado em
Banco de Imagens
-
Júlio Ricci Tolomei
-
por adm
—
última modificação
15/04/2026 08h59
