Substitutivos
Substitutivo 1/2026 - CCJR
Dispõe sobre a atenção à necessidade especial alimentar nos ambientes escolares do Município de Rio Brilhante – MS.
Substitutivo 2/2026 - CCJR
Institui a Política de Prevenção à Violência e de Proteção aos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Rio Brilhante e dá outras providências.
Ações do documento