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por adm
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última modificação
25/05/2026 11h04
Localizado em
Sobre a Câmara
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…
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2026
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Cinema Especial
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WhatsApp Image 2026-06-02 at 07.32.04 (3).jpeg
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por adm
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última modificação
03/06/2026 09h48
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Fotos
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2026
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Substitutivo 2/2026 - CCJR
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por adm
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publicado
16/04/2026
Institui a Política de Prevenção à Violência e de Proteção aos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Rio Brilhante e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Substitutivos
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Publicações legislativas
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por adm
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publicado
08/05/2026
Localizado em
Processo Legislativo
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PL 39/2026
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por adm
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publicado
21/05/2026
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2026, do município de Rio Brilhante/MS, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei Ordinária
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1ª Sessão Ordinária - 02/02/2026
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por adm
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última modificação
23/05/2026 12h45
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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Lista de Presença - Sessão Ordinária
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PL 19/2026
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por adm
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publicado
21/05/2026
Dispõe sobre denominação de próprio público no Município de Rio Brilhante – MS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei Ordinária
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Rodrigo Laboissier Martins Ramos
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por adm
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publicado
15/05/2026
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última modificação
15/05/2026 08h57
Rodrigo Laboissier
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Fotos
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Vereadores
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Portarias
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por adm
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publicado
08/05/2026
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Lei 2420 de 30-10-2025.pdf
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por adm
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última modificação
22/04/2026 10h05
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa vigente, para os fins que especifica.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2025
