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10. 16-12-2024 - Clique aqui e acesse o caderno de Questões das provas objetivas realizadas - Cargos de nível Fundamental Incompleto.pdf
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por adm
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última modificação
22/05/2026 09h07
Localizado em
Transparência
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Concursos Públicos
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2024
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11. 16-12-2024 - Clique aqui e acesse o caderno de Questões das provas objetivas realizadas - Cargos de nível Fundamental Completo.pdf
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por adm
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última modificação
22/05/2026 09h07
Localizado em
Transparência
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Concursos Públicos
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2024
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12. 16-12-2024 - Clique aqui e acesse o caderno de Questões das provas objetivas realizadas - Cargos de nível Médio.pdf
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por adm
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última modificação
22/05/2026 09h07
Localizado em
Transparência
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Concursos Públicos
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2024
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2025
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por adm
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publicado
22/05/2026
Localizado em
Transparência
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Concursos Públicos
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PL 37/2026
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por adm
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publicado
21/05/2026
Dispõe sobre a regulamentação da circulação, o uso e as exigências para a condução de bicicletas elétricas, bicicletas artesanais com motor adaptado, ciclomotores e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Rio Brilhante/MS, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei Ordinária
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Portaria 52/2026
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por adm
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última modificação
25/05/2026 09h17
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Portarias
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PL 22/2026
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por adm
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publicado
21/05/2026
Dispõe sobre a organização, estrutura e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de
Rio Brilhante/MS, revoga a Lei Municipal nº 1.033, de 09 de abril de 1997, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei Ordinária
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2309.pdf
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por adm
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última modificação
18/05/2026 11h46
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rio Brilhante - MS para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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…
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Leis Ordinárias
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2023
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2310.pdf
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por adm
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última modificação
18/05/2026 11h46
Autoriza o Poder Executivo a implantar o Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade de república para idosos de baixa renda, no Município de Rio Brilhante - MS, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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…
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Leis Ordinárias
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2023
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2311.pdf
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por adm
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última modificação
18/05/2026 11h46
Altera a Lei nº 2.179, de 6 de abril de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade a beneficiários de programa de interesse social.”
Localizado em
Leis
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…
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Leis Ordinárias
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2023
