Câmara Municipal

2203.pdf: por adm — última modificação 26/05/2026 10h33
Dispõe sobre adequação em toda a rede elétrica instalada nas ruas e servidões do Município de Rio Brilhante - MS, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Lei 2437 de 07-01-2026.pdf: por adm — última modificação 27/04/2026 10h03
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Rio Brilhante-MS - Acamare-RB.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
2249.pdf: por adm — última modificação 18/05/2026 11h45
Institui o Programa Nota Fiscal Premiada, denominado “Nota Brilhante” mediante sorteio de prêmios, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Lei 2403 de 08-05-2025.pdf: por adm — última modificação 22/04/2026 10h05
Declara de utilidade pública municipal a Agência de Desenvolvimento Líder Sul do Território da Grande Dourados – Adegrand Celeiro do MS.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
2205.pdf: por adm — última modificação 26/05/2026 10h33
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber patrocínio de empresas privadas, empresas públicas, sociedades de economia mista, pessoas físicas e organizações não governamentais, para a realização de eventos de interesse público, reformas nos prédios e outras modalidades de auxílios à municipalidade.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
35. Portaria de Convocação para Posse e Republicação por Incorreção_compressed.pdf: por adm — última modificação 22/05/2026 09h33
Localizado em Transparência / Concursos Públicos / 2025
2232.pdf: por adm — última modificação 26/05/2026 10h34
Dispõe sobre a criação da Lei “Férias sem Fome”, que dá direito aos alunos ao fornecimento de alimentação de qualidade durante o período de férias e recesso escolar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
2226.pdf: por adm — última modificação 26/05/2026 10h33
Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no âmbito do Município de Rio Brilhante - MS, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Lei 2430 de 16-12-2025.pdf: por adm — última modificação 22/04/2026 10h06
Institui o “Dia do Povo Gaúcho” no Município de Rio Brilhante – MS, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Lei 2425 de 26-11-2025.pdf: por adm — última modificação 22/04/2026 10h06
Institui a campanha “Maio Laranja” a ser realizada anualmente, no mês de maio, em consonância com a Lei Federal nº 14.432, de 3 de agosto de 2022, com ações efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Rio Brilhante – MS, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025

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