Câmara Municipal

41. Edital de Nomeação e Convocação para Posse 01-2026 de 14-01-2026.pdf: por adm — última modificação 22/05/2026 09h46
Localizado em Transparência / Concursos Públicos / 2026
2335.pdf: por adm — última modificação 18/05/2026 11h46
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de um lote de propriedade do Município de Rio Brilhante - MS à empresa Jonatan Brito Batista – ME, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
2377.pdf: por adm — última modificação 04/05/2026 11h51
Torna obrigatória a contratação de artistas locais na abertura de shows, eventos musicais ou culturais no âmbito do Município de Rio Brilhante – MS, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
2388.pdf: por adm — última modificação 04/05/2026 11h51
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso onerosa de um lote de propriedade do Município de Rio Brilhante - MS à empresa Diego F. Bazan Ltda., e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
2253.pdf: por adm — última modificação 18/05/2026 11h45
Institui o “Dia do Povo Paraguaio” no Município de Rio Brilhante – MS, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
2392.pdf: por adm — última modificação 04/05/2026 11h51
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso onerosa de um lote de propriedade do Município de Rio Brilhante - MS à empresa Dalila Dhein Leite Ltda., e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
2391.pdf: por adm — última modificação 04/05/2026 11h51
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso onerosa de um lote de propriedade do Município de Rio Brilhante - MS à empresa Claudiovânio Soares da Silva, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
2340.pdf: por adm — última modificação 04/05/2026 11h50
Dispõe sobre aumento real a servidores do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
2180.pdf: por adm — última modificação 26/05/2026 10h32
Dispõe sobre revisão geral anual da remuneração dos servidores e do subsídio dos vereadores do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
2299.pdf: por adm — última modificação 18/05/2026 11h46
Autoriza a entrega de uma cesta de Natal aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Rio Brilhante - MS.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023

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