Câmara Municipal

2213.pdf: por adm — última modificação 26/05/2026 10h33
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de lote de terreno urbano de sua propriedade a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Brilhante-MS – APAE, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
2288.pdf: por adm — última modificação 18/05/2026 11h46
Dispõe sobre a inclusão do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA, na indicação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com deficiência no Município de Rio Brilhante – MS.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
2198.pdf: por adm — última modificação 26/05/2026 10h33
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Rio Brilhante, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Pauta Sessão Ordinária - 06/04/2026: por adm — última modificação 22/05/2026 09h24
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Plenárias / Pauta das Sessões Ordinárias e Extraordinárias
2370.pdf: por adm — última modificação 04/05/2026 11h50
Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como, sobre a implantação do polo de apoio presencial no âmbito do Município de Rio Brilhante – MS, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
31. Edital de Convocação para Apresentação de Documentos.pdf: por adm — última modificação 22/05/2026 09h30
Localizado em Transparência / Concursos Públicos / 2025
2219.pdf: por adm — última modificação 26/05/2026 10h33
Institui Campanha de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
2269.pdf: por adm — última modificação 18/05/2026 11h46
Institui no Município de Rio Brilhante - MS a política municipal de valorização da mulher no campo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
2278.pdf: por adm — última modificação 18/05/2026 11h46
Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder remissão total de créditos tributários provenientes de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
2252.pdf: por adm — última modificação 18/05/2026 11h45
Institui no âmbito do Município de Rio Brilhante - MS “Dezembro Verde”.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023

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