Câmara Municipal

2353.pdf: por adm — última modificação 04/05/2026 11h50
Dispõe sobre a criação e denominação de um Centro de Educação Infantil, e dá outras providências.
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2209.pdf: por adm — última modificação 26/05/2026 10h33
Dispõe sobre a urbanização de área de terra de propriedade de A.R. Compra e Venda de imóveis Eireli, visando a ampliação do perímetro urbano, conforme a Lei Complementar nº 1.956, de 15 de dezembro 2016.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Lei 2411 de 18-09-2025.pdf: por adm — última modificação 22/04/2026 10h05
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar programas habitacionais de interesse social, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
2194.pdf: por adm — última modificação 26/05/2026 10h33
Institui o mês de maio como “Maio Amarelo” para conscientização em defesa da vida e da segurança no trânsito, no âmbito do no município de Rio Brilhante - MS e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
2173.pdf: por adm — última modificação 26/05/2026 10h32
Institui o mês de outubro como “Outubro Rosa” e o Dia Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama, no município de Rio Brilhante – MS, e dá outras providências.
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2300.pdf: por adm — última modificação 18/05/2026 11h46
Dispõe sobre a criação do Centro de Referência e Atendimento à Mulher em situação de violência (CRAM), e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
2257.pdf: por adm — última modificação 18/05/2026 11h45
Institui o mês de janeiro como “Janeiro Branco” para conscientização e prevenção à saúde mental e bem-estar no município de Rio Brilhante - MS, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
2282.pdf: por adm — última modificação 18/05/2026 11h46
Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
2271.pdf: por adm — última modificação 18/05/2026 11h46
Institui no âmbito do Município de Rio Brilhante - MS, a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Violência Contra Pessoa Idosa, e dá outras providências.
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2256.pdf: por adm — última modificação 18/05/2026 11h45
Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Rio Brilhante - MS, e dá outras providências.
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