Câmara Municipal

2255.pdf: por adm — última modificação 18/05/2026 11h45
Institui o mês de fevereiro para prevenção e combate ao lúpus, fibromialgia, mal de Alzheimer e leucemia denominado "Fevereiro Roxo e Laranja", no Município de Rio Brilhante - MS.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 13/04/2026 11h12
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Projetos sociais e requerimentos ganham destaque na sessão da Câmara Municipal: por adm — publicado 20/05/2026 — última modificação 20/05/2026 09h01
Moções de aplauso e projetos sociais ganham destaque na sessão da Câmara Municipal
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8ª Ata Ordinária - 2026: por adm — última modificação 26/05/2026 09h59
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Plenárias / Ata das sessões
2171.pdf: por adm — última modificação 26/05/2026 10h32
Institui o mês de valorização da vida denominado “Setembro Amarelo” e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio, no município de Rio Brilhante – MS, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
2357.pdf: por adm — última modificação 04/05/2026 11h50
Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas dependências das escolas municipais de Rio Brilhante - MS, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
2217.pdf: por adm — última modificação 26/05/2026 10h33
Institui a Semana Municipal do Campo Limpo no Município de Rio Brilhante - MS, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
2175.pdf: por adm — última modificação 26/05/2026 10h32
Institui o Projeto Contadores e Contadoras de Histórias no âmbito do Município de Rio Brilhante -MS.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
2172.pdf: por adm — última modificação 26/05/2026 10h32
Institui o mês de novembro como “Novembro Azul” e o Dia Municipal de Prevenção ao Câncer de Próstata, no município de Rio Brilhante – MS, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
2204.pdf: por adm — última modificação 26/05/2026 10h33
Cria o Conselho Municipal de Esportes, e dá outras providências.
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