Câmara Municipal

Portaria 21/2026: por adm — última modificação 22/05/2026 09h53
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Portarias
PL 12/2026: por adm — publicado 21/05/2026
Institui a Política de Prevenção à Violência e de Proteção aos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Rio Brilhante-MS, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei Ordinária
Lei 2455 de 30-04-2026.pdf: por adm — última modificação 04/05/2026 11h24
Dispõe sobre autorização para realização de sorteio, celebração de contratos de promessa de doação de lotes urbanos de propriedade do Município de Rio Brilhante - MS, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
14. 16-12-2024 - Clique aqui e acesse o Gabarito Preliminar das Provas realizadas em 15-12-2024.pdf: por adm — última modificação 22/05/2026 09h07
Localizado em Transparência / Concursos Públicos / 2024
Pauta Sessão Ordinária - 02/03/2026: por adm — última modificação 22/05/2026 09h22
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Plenárias / Pauta das Sessões Ordinárias e Extraordinárias
Portaria 03/2026: por adm — última modificação 22/05/2026 09h48
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Portarias
COMUNICADO OFICIAL: por adm — publicado 22/05/2026
Localizado em Sobre a Câmara
13ª Ata Ordinária - 2026: por adm — última modificação 26/05/2026 10h01
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Plenárias / Ata das sessões
portal_da_transparencia1.png: por adm — última modificação 26/05/2026 10h19
Carta de Serviços ao Usuário: por adm — publicado 27/04/2026
Carta de Serviços ao Usuário
Localizado em Sobre a Câmara

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