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2394.pdf
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por adm
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última modificação
04/05/2026 11h51
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso onerosa de um lote de propriedade do Município de Rio Brilhante -MS à empresa Luzineide Martins Soares, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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…
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Leis Ordinárias
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2024
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Portaria 32/2026
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por adm
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última modificação
22/05/2026 09h57
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Portarias
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Servidores Terceirizados Ativos
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por adm
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publicado
29/05/2026
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última modificação
29/05/2026 10h06
Localizado em
Transparência
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2243.pdf
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por adm
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última modificação
18/05/2026 11h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a transferência e o repasse de recursos financeiros para a Associação Beneficente de Rio Brilhante (Hospital e Maternidade de Rio Brilhante), mediante a celebração de convênio, acordo e/ou termo de parceria e de cooperação técnica e financeira, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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…
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Leis Ordinárias
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2023
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2244.pdf
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por adm
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última modificação
18/05/2026 11h45
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação isento de repasses financeiros entre os partícipes, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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…
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei 2457 de 22-05-2026.pdf
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por adm
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última modificação
27/05/2026 11h53
Dispõe sobre a atenção à necessidade especial alimentar nos ambientes escolares do Município de Rio Brilhante – MS.
Localizado em
Leis
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…
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Leis Ordinárias
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2026
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PLO; PLC; PRES; PELOM; PDL
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por adm
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publicado
22/05/2026
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos
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Portaria 60/2026
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por adm
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última modificação
25/05/2026 09h19
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Portarias
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portal_da_transparencia.png
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por adm
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última modificação
26/05/2026 10h13
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logoinsta.webp
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por adm
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última modificação
26/05/2026 10h28
