Câmara Municipal

Em mais uma sessão vereadores votam importantes demandas da população: por Interlegis — última modificação 15/04/2026 10h29
11ª Sessão Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
38. Portaria de Nomeação - Redatora Legislativa.pdf: por adm — última modificação 22/05/2026 09h37
Localizado em Transparência / Concursos Públicos / 2025
2197.pdf: por adm — última modificação 26/05/2026 10h33
Dispõe sobre pagamento de diárias ao prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e servidores do Poder Executivo Municipal de Rio Brilhante - MS, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Pauta Sessão Ordinária - 30/03/2026: por adm — última modificação 22/05/2026 09h23
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Plenárias / Pauta das Sessões Ordinárias e Extraordinárias
Portaria 31/2026: por adm — última modificação 22/05/2026 09h56
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Portarias
Transparência: por Interlegis — última modificação 22/05/2026 08h53
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
2374.pdf: por adm — última modificação 04/05/2026 11h51
Institui o Plano de Mobilidade Urbana e a Política Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Rio Brilhante - MS.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Portaria 58/2026: por adm — última modificação 25/05/2026 09h19
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Portarias
2310.pdf: por adm — última modificação 18/05/2026 11h46
Autoriza o Poder Executivo a implantar o Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade de república para idosos de baixa renda, no Município de Rio Brilhante - MS, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Lei 2436 de 07-01-2026.pdf: por adm — última modificação 27/04/2026 10h03
Dispõe sobre a desafetação e autorização para alienação de áreas públicas pertencentes ao Município de Rio Brilhante - MS, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026

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