Câmara Municipal

Pauta Sessão Ordinária - 23/06/2026: por adm — última modificação 22/05/2026 09h23
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Plenárias / Pauta das Sessões Ordinárias e Extraordinárias
2372.pdf: por adm — última modificação 04/05/2026 11h50
Dispõe sobre a urbanização de área de terra de propriedade da Usina Eldorado S.A, conforme a Lei Complementar nº 1.956, de 15 de dezembro de 2016.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
2279.pdf: por adm — última modificação 18/05/2026 11h46
Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal no Município de Rio Brilhante - MS, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Lei 2097 de 2020- Estrutura administrativa da Câmara .pdf: por adm — publicado 22/05/2026 — última modificação 22/05/2026 09h17
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura
Lei 2399 de 20-01-2025.pdf: por adm — última modificação 22/04/2026 10h05
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de uma área de terra de posse do Município de Rio Brilhante – MS, à Associação dos Pescadores Esportivos de Rio Brilhante (APERB), e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
2239.pdf: por adm — última modificação 26/05/2026 10h34
Institui o Projeto “Brincar na Rua” no âmbito do Município de Rio Brilhante - MS, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Câmara tem sessão movimentada e apreciação de projeto de suma importância para o desenvolvimento de Rio Brilhante: por Interlegis — última modificação 15/04/2026 10h10
Décima Sessão ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
2ª Ata Ordinária - 2026: por adm — última modificação 26/05/2026 09h57
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Plenárias / Ata das sessões
2376.pdf: por adm — última modificação 04/05/2026 11h51
Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Rio Brilhante, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Resolução de Mesa 03-2023.pdf: por adm — última modificação 27/05/2026 12h03
Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo de Rio Brilhante - MS, os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços visando à aquisição de bens e contratação de serviços em geral, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução de Mesa / 2023

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