Câmara Municipal

2285.pdf: por adm — última modificação 18/05/2026 11h46
Cria o Programa Acolher para Proteger, estabelece critérios para a sua execução e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
2379.pdf: por adm — última modificação 04/05/2026 11h51
Declara de utilidade pública municipal o Clube de Amigos Reliqueiros de Rio Brilhante - MS
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Pauta Sessão Ordinária - 22/04/2026: por adm — última modificação 22/05/2026 09h25
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Plenárias / Pauta das Sessões Ordinárias e Extraordinárias
2378.pdf: por adm — última modificação 04/05/2026 11h51
Declara de utilidade pública municipal a Escola Família Agrícola Rosalvo da Rocha Rodrigues – AEFAR, Rio Brilhante - MS.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
2225.pdf: por adm — última modificação 26/05/2026 10h33
Institui o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos familiares e cuidadores dos portadores da doença de Alzheimer.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
PRES 2/2026: por adm — publicado 22/05/2026
INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Resolução
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 13/04/2026 11h12
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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2221.pdf: por adm — última modificação 26/05/2026 10h33
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Aborto, no âmbito do Município de Rio Brilhante - MS.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
2304.pdf: por adm — última modificação 18/05/2026 11h46
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Esporte, Cultura e Lazer Selvino José Bellini - A.E.C.L.S.J.B.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Vereadores de Rio Brilhante analisam projetos sobre saúde, segurança e proteção de dados: por adm — publicado 26/05/2026
Vereadores de Rio Brilhante analisam projetos sobre saúde, segurança e proteção de dados
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