Câmara Municipal

2355.pdf: por adm — última modificação 04/05/2026 11h50
Institui a Semana Municipal do Bebê – cuidados com a primeira infância, no âmbito do Município de Rio Brilhante - MS e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Lei Complementar 2208.pdf: por adm — última modificação 26/05/2026 10h37
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.481, de 16 de julho de 2007 - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Rio Brilhante - MS.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2022
Pauta Sessão Ordinária - 18/05/2026: por adm — última modificação 22/05/2026 09h26
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Plenárias / Pauta das Sessões Ordinárias e Extraordinárias
2265.pdf: por adm — última modificação 18/05/2026 11h46
Institui a Semana Municipal de Conscientização das Deficiências Ocultas no âmbito do Município de Rio Brilhante - MS, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 22/05/2026 09h53
Funções da Casa Legislativa
Localizado em Sobre a Câmara
13ª Sessão é marcada com homenagens e votação de importantes proposições: por adm — publicado 05/05/2026
13ª Sessão é marcada com homenagens e votação de importantes proposições
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
RES MESA 1-2025.pdf: por adm — última modificação 27/05/2026 12h01
Dispõe sobre a governança das contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução de Mesa / 2025
2273.pdf: por adm — última modificação 18/05/2026 11h46
Dispõe sobre doação de um lote urbano de propriedade do Município de Rio Brilhante - MS ao Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Resolução de Mesa 01-2023.pdf: por adm — última modificação 27/05/2026 12h03
Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Rio Brilhante - MS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução de Mesa / 2023
2220.pdf: por adm — última modificação 26/05/2026 10h33
Institui a Semana de Valorização da Família na Escola, no âmbito do Município de Rio Brilhante - MS.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022

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